Era uma missa normal de sábado. Cheguei a tempo da confissão. Havia um casal jovem na minha frente, com dois filhos muito pequenos, e dois confessionários abertos (isso me impressionou). A moça entrou em um deles com a menina, e o rapaz entrou no outro com o menino. Pensei: “ainda bem que os bebês ainda não entendem nada”. É impossível escapar desses pensamentos sarcásticos, mas acabei me aprumando no final da missa, felizmente, como irei contar mais adiante.

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Aliás, pode parecer um contrassenso, mas é muito mais fácil confessar em inglês. Explico. Isso dá uma sensação de distanciamento do padre, da paróquia, da cidade. Você é um estrangeiro que ninguém conhece, pode confessar as maiores vergonhas que nem se sente constrangido. Isso, porém, retira parte do mérito do desgraçado que está confessando, penso eu. Deveria contar pontos em dobro confessar sempre com aquele seu padre conhecidão, que sabe todos os seus podres. E talvez conte em dobro mesmo. Só que, no meu caso, não há nada que eu possa fazer, a não ser me confessar com o padre gringo. É o que tem.

Absolved and blessed, levinha e em estado de graça, fui caçar um lugar bom pra me sentar (entenda-se: nas primeiras fileiras, e centralizado). A missa era com o padre japonês, que na verdade deve ser nascido na América mesmo, porque tem sotaque normal daqui.

Uma gorda se sentou na minha frente e me atrapalhou a visão. Tive um lampejo de pensamento malicioso que logo se esvaiu, porque havia acabado de confessar, e não queria estragar tudo. Aliás, nesse mesmo momento lembrei de outro dia, em que uma outra gorda havia se sentado ao meu lado, com cheiro de Cheetos. Essas coisas me acontecem sempre imediatamente após as confissões, como se Deus me dissesse: “se der mole agora, vai ter que voltar lá no padre e passar vergonha”. Deus é muito espirituoso.

Tudo transcorreu normalmente a partir daí, sem que eu soubesse que aquela missa reservava algo inesperado para o final. Eu havia notado que uma família grande, de várias gerações, se assentava nos dois primeiros bancos, e todos pareciam estar especialmente trajados para alguma ocasião.

O padre chamou um casal de velhinhos dessa família para ir até a frente. Um menino que estava com o grupo foi chamado para segurar o livro de leituras. Era uma renovação de votos do casamento daquele casal. Eles tinham mais de 80 anos cada, e estavam comemorando 50 anos de casados.

Eles eram muito bonitinhos, ambos com a cabeça branquinha. Ela, com uma saia comprida e um casaquinho dourado. Ele, de blazer, todo pimpão. Filhos, netos e bisnetos, todos na primeira e segunda fileira.

Ele ficava com a mão apoiada nela, quando não se davam as mãos mesmo. Os dois de vez em quando se entreolhavam com carinha de apaixonados. Foi isso aí que me pegou. Lembrei logo de um vídeo que viralizou, de um casal assim no metrô de Nova York. Sem eles saberem que estavam sendo filmados, os dois velhinhos viajavam abraçadinhos e de mãos dadas, com cara de bobos.

Pelo menos aquilo serviu pra frear as besteiras que ocupavam minha mente. Logo me veio à cabeça algo mais digno do que a gorda cheirando a queijo. Lembrei daquela música linda da Shania Twain que fala justamente dos casais que perduram: “they said, ‘I bet, they’ll never make it’, but just look at us holding on, we’re still together, still going strong”. Em algum momento, notei que eu estava rindo. Pronto, aquela renovação de votos causou em mim um efeito físico perceptível que nem a absolvição do padre me havia proporcionado.

Eu nem era da família, mas eu estava encantada. Os pensamentos pouco caridosos do início da missa se transformaram, e meu coração ficou quentinho. Veio-me à mente aquela frase do Olavo:

“quando, um dia, o interesse sexual arrefece, o que vem no lugar dele é de uma doçura tão imensa e indescritível, que já é um antegosto do paraíso”. 

Eu sei que Olavo sabia do que falava, porque eu mesma presenciei isso na casa dele, em 2018: enquanto ele dava sua aula, a Roxane ficava sentadinha na poltrona ao lado, assistindo a tudo com carinha de adolescente apaixonada. Chegava a suspirar. De vez em quando, ela se levantava pra colocar café na xícara dele, ou pra levar-lhe Coca-Cola. E se assentava de novo, com um olhar de doçura do qual eu jamais me esqueci.

Eu vi, e eu sei bem o que vi. Aquele olhar dos velhinhos, um para o outro, era exatamente isso. O antegosto do paraíso. Isso é privilégio de poucos. Imagine viver cinco décadas assim.

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A internet nos últimos dias foi soterrada com mais uma daquelas picuinhas que dão visualizações pra caramba, dividem os espectadores e levantam paixões. A bolha só falou na briga do Allan dos Santos com o Renato “Trezoitão”, aquele rapaz que milita pela causa das criptomoedas. Como mencionaram meu nome, fui lá assistir e saber do que se tratava.

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A questão central da briga foi o fato de Renato ter dito que Allan colocou pessoas em risco ao pedir PIX para sua filha doente, anos atrás. O risco consistiria em doxxing, ou seja, os dados dos doadores seriam conhecidos do governo, que poderia retaliá-los por terem feito uma transferência bancária para um inimigo do regime. Allan se descontrola, grita, e ameaça bater em Renato, exigindo que ele retire o que disse.

O caso parece simples, mas é de uma complexidade enorme. Há tantas variáveis nessa equação que é até difícil organizar o raciocínio. Talvez por isso ninguém tenha feito uma análise que eu tenha considerado digna de nota até agora (e eu também não estou muito certa sobre se consigo fazê-lo).

A primeira coisa que precisamos levar em consideração é que Allan e Renato não estão debatendo na mesma clave: Renato se movimenta na esfera da autoproteção, enquanto Allan navega nos mares da honra, da coragem e da caridade. É uma espécie de conversa de bêbado. Na verdade, cada um está falando uma coisa.

A premissa de Renato, no sentido de que doadores podem ser doxxados pelo PIX, é verdadeira. Claro que podem. Alguém discordaria disso? Entretanto, quem dá razão a Renato baseia-se apenas nessa premissa objetivamente simplória, esquecendo-se de que o ser humano é muito mais do que um amontoado de células buscando autopreservação. A premissa de Renato exclui a virtude da fortaleza, a caridade entre os homens, e, em última instância, o amor mesmo.

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Enquanto a internet se divertia, ou descredibilizava Allan por ter perdido as estribeiras com Renato – que permaneceu incólume, frio, até mesmo sorridente –, eu refletia sobre a questão fundamental que levou Allan a pedir auxílio financeiro. Allan já se encontrava no exílio, sem fontes de renda, tendo tudo lhe sido retirado pela ditadura. Sua esposa permanecia no Brasil cuidando dos filhos, incluindo a Tetê, uma criança com uma doença rara que exigia um tratamento caro, impossível de ser custeado por Allan naquele momento. Esse era o cenário trágico.

Exigir de Allan “responsabilidade” com o doxxing de eventuais doadores – que ele nem sabe se realmente seriam doxxados um dia – é partir da premissa de que um pai em completo desespero deveria pensar primeiro em pessoas anônimas, que nem estavam em situação de perigo, em vez de garantir a vida da própria filha. Basicamente, Renato exigiu dele que ele priorizasse anônimos em detrimento da vida da Tetê. É uma conclusão desumana, cruel, abjeta. Uma total ausência de senso das proporções e de caridade.

De outro lado, sugerir que Allan pudesse obter doações via Bitcoins, protegendo, assim, os doadores, é uma falácia: qualquer um com meio neurônio corrompido sabe que a quantidade de dinheiro que ele obteria dessa forma seria pífia. As tias do zap nem sabem o que é Bitcoin, mas usam PIX até para pagar a manicure. O Bitcoin não salvaria a vida de Tetê, pois apenas uma meia dúzia de gatos pingados depositaria alguma coisa. O PIX sim. O PIX a salvou. O nível de exigência de Renato feito a um homem em desespero é de dar embrulhos.

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Não bastasse isso tudo, ainda vem a facada final: “as pessoas se fuderam porque fizeram PIX pra você”. Além de ter suportado todo tipo de dor, humilhação, saudades, tristeza profunda, sentimento de impotência, Allan ainda hoje é obrigado a ver isso tudo jogado na sua cara (é ou não é?). Sempre haverá um dedinho em riste pronto a dar de pau em quem já está todo estropiado. Não há empatia, compreensão, afeto com os dramas humanos mais profundos dos quais se pode cogitar. O importante é se proteger com as criptomoedas.

A reação de Allan foi considerada por muitos como desproporcional. Eu, francamente, não julgaria. Só ele sabe o que passou, a tristeza que sente (e sentiu), a completa falta de opção, à época, para socorrer sua filha, a agonia, o desespero, para depois de tudo o que fez pelo Brasil, ver o mundo apontar-lhe o dedinho dizendo que ele “perdeu a razão”. Qualquer um que tente fazer um exercício de se colocar 1 minuto no lugar dele compreenderia o que ele sentiu ao ser acusado covardemente, quando na verdade era a vítima.

Pois eu vou, aqui, na contramão do que diz Renato. Entre a autopreservação e a caridade inescapável, eu fico com a segunda. Eu mesma sempre soube que eu era um alvo, e também que Allan era alvo, e isso não seria motivo para deixar de ajudar sua filha doente (não, ao contrário do que foi dito, isso não foi o motivo de eu ter ido parar no inquérito). Aliás, se não fosse Allan falar isso no podcast, eu jamais falaria, porque caridade não se divulga.

A lógica de Renato é dotada de racionalidade, mas apenas isso. Falta à sua tese tudo o mais que a tornaria humana e virtuosa: a caridade, a fortaleza, a justiça. O amor ao próximo, em última instância. A autopreservação tem seu lugar, mas muito mais importante do que se proteger das garras do mundo, é buscar o Reino dos Céus. E isso não se compra com Bitcoins.

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Qualquer um sabe (ou deveria saber) que tribunais não têm a função de monitorar ninguém. Tribunais têm funções típicas de julgar processos, e funções atípicas de exercer sua autoadministração. Só isso. Entretanto, na ditadura judicial brasileira, vários integrantes do Tribunal Superior Eleitoral acharam que era ok criar um departamento estilo soviético para monitorar pessoas nas redes sociais.

Um juiz de carreira (caso não seja um depravado moral, obviamente), sentir-se-ia bem desconfortável na função de polícia do pensamento, pois, no fundo, sabe que esse não é seu papel constitucional. Entretanto, para aquele tribunal, isso não foi um problema. Aliás, quando colocamos a lupa mais pra perto, vemos que ali, na verdade, não há juiz de carreira algum.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por 7 (sete) membros, sendo 3 (três) ministros do STF, dois ministros do STJ e dois juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República. Portanto, o TSE pode ser integramente formado por não juízes.

Atualmente, nenhum integrante do TSE é juiz de carreira, mas eles estão ali julgando assuntos de monumental importância para o país e criando departamentos soviéticos de monitoramento de pessoas. Eles costumam ficar magoados quando cidadãos pedem a extinção do órgão. Aliás, tudo bem se ficassem apenas ressentidos, mas parece que andam considerando essa opinião criminosa também.

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Em 2019, logo no primeiro ano da ditadura judicial no Brasil, o TSE criou o “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação”, instituído durante a presidência da Ministra Rosa Weber. O objetivo declarado de tal programa era “enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito”.[i]

Parece ter escapado aos integrantes do TSE que o Judiciário não tem a função de enfrentar nada. Aquelas togas pretas estão confundindo as cabecinhas fracas dos juízes, fazendo-os se sentir uma espécie de super-heróis que vão salvar o mundo dos malvadões. Esqueceram-se completamente de suas funções constitucionais que, definitivamente, não englobam monitorar a internet para enfrentar nada.

Naquela época, o TSE divulgou em sua página que esse “programa de enfrentamento à desinformação” seria dividido em seis eixos temáticos: 1) Organização interna; 2) Alfabetização midiática e informacional; 3) Contenção à desinformação; 4) Identificação e checagem de desinformação; 5) Aperfeiçoamento do ordenamento jurídico; 6) Aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos.

Desses eixos, três chamam a atenção pela evidente característica censora. O eixo da “alfabetização midiática e informacional” coloca o TSE como uma espécie de bedel do cidadão. Segundo o site, este eixo teria o objetivo de “capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral”. Aliás, o termo “alfabetização informacional” é assustador, e demonstra bem o estágio da ditadura judicial brasileira, que considera ter o poder de reeducar o cidadão para que ele tenha as opiniões certas…

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O eixo da “contenção à desinformação” é apresentado como a instituição de medidas concretas para desestimular a proliferação de informações falsas. Não está claro o que eles consideram como informações falsas e nem quais medidas seriam essas. Pelo menos até aqui, o que se tem visto é que eles consideram críticas e opiniões desfavoráveis como informações falsas. Eles não podiam dizer, mas as medidas concretas, como descobrimos depois, foram as de censura.

O eixo da “identificação e checagem de desinformação” aparece como a “busca do aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos”. É uma forma bonita de descrever a atividade da Stasi do judiciário, atuando no monitoramento dos cidadãos brasileiros.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2019 para as eleições 2020, acabou se tornando permanente em 2021, após a assinatura da Portaria TSE 510/2021, pelo então presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

No ano seguinte, em março de 2022, o TSE avançou na profissionalização da censura, criando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, na gestão do ministro Luiz Edson Fachin. A assessoria é um componente chave do Programa de Enfrentamento à Desinformação. O assessor-chefe da pasta, Frederico Alvim, disse à época que “o maior objetivo do programa é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias”.[ii]

Pelo que se pôde perceber nas eleições 2022, o TSE, embora dissesse estar preocupado com campanhas difamatórias que interferissem no pleito, não permitiu a divulgação de informações verdadeiras – porém desonrosas – sobre Lula, que diziam que ele mantinha ligações com os ditadores Maduro e Ortega), mas permitiu docilmente a disseminação de adjetivos difamatórios contra Jair Bolsonaro, indiscriminadamente chamado de “genocida”, mesmo nunca tendo participado de genocídio algum.

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Um deputado opositor a Bolsonaro, André Janones, chegou a acusá-lo publicamente de pedofilia durante o período eleitoral, além de outras invenções, tendo o deputado, posteriormente, publicado um livro em que confessa ter postado diversas mentiras sobre Jair Bolsonaro para desestabilizar a candidatura deste. O TSE chegou a determinar que Janones apagasse algumas postagens, mas não se tem notícia de qualquer outra medida mais rigorosa aplicada contra o deputado mentiroso, sendo certo que seu perfil no X nunca sofreu qualquer bloqueio, como ocorreu com centenas de outras pessoas do espectro político da direita.

Em 12/03/2024, o TSE deu mais um passo na direção da censura, inaugurando o CIEDDE – Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, sob a presidência do ditador Alexandre de Moraes. Houve uma cerimônia constrangedora, com a presença de outras autoridades e cobertura da imprensa militante. Ministra Carmem Lúcia e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, estavam lá.

A logomarca do CIEDDE é evidentemente semelhante ao “olho do grande irmão”, da distopia 1984 de George Orwell. Não se sabe até que ponto essa semelhança foi uma triste coincidência ou um sarcasmo explícito.

O TSE não tem atribuição para criar um órgão dessa natureza, e basta consultarmos a Constituição e o Código Eleitoral para constatar isso. Observe que, enquanto ao particular é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, ao agente público só é permitido fazer aquilo que a lei expressamente prevê. E não há qualquer previsão sobre monitoramento de cidadãos pelo TSE. Vejamos:

O artigo 121 da Constituição Federal diz que a competência do TSE deve ser definida por lei. Portanto, a Constituição delega à lei estipular o que o TSE pode fazer.

  Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

A lei em questão é o Código Eleitoral, que estabelece as competências do TSE nos artigos 22 e 23, que nada falam a respeito de competência para monitorar cidadãos. O TSE deve cuidar de registro de partidos políticos, crimes eleitorais, impugnações a candidaturas, criação e extinção de zonas eleitorais, fornecer respostas às consultas eleitorais, etc. Não há previsão legal permitindo ou determinando ao TSE que faça monitoramento de cidadãos em redes sociais, o que torna o CIEDDE um órgão ilegal.

Ademais, é evidente que não poderia mesmo o Poder Judiciário, por um departamento interno, agir de ofício como se fosse um promotor de justiça, apresentando o caso para que ele mesmo julgue.

O CIEDDE funciona como um investigador e acusador à margem da lei que o TSE criou para jamais voltar a ser escravo do princípio da inércia da jurisdição.

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